Data da última atualização 21 de julho de 2021 Olá! Nós, da BRASCON Soluções em Resíduos (“BRASCON”), empresa com 10 anos de atuação do mercado nordestino, temos como preocupação primordial prestar um serviço personalizado de qualidade, visando a construção de um futuro sustentável e de relacionamento à longo prazo com nossos clientes. A presente Política de Privacidade (“Política” ou “Documento”) explica como as suas informações pessoais serão coletadas, usadas, compartilhadas e armazenadas durante o uso do nosso Site. Inclusive, será solicitada a aceitação da nossa Política todas as vezes que você acessar o nosso site para garantir a sua ciência sobre a maneira como utilizamos as suas informações pessoais e a concordância com as condições aqui estabelecidas! Como forma de facilitar a leitura da nossa Política, dividimos ela nos seguintes tópicos: 1. O QUE VOCÊ PRECISA SABER PARA COMPREENDER ESSA POLÍTICA? 2. QUAIS INFORMAÇÕES PESSOAIS COLETAMOS E POR QUAL RAZÃO? 3. POR QUANTO TEMPO ARMAZENAMOS ESSAS INFORMAÇÕES? 4. COM QUEM COMPARTILHAMOS AS INFORMAÇÕES COLETADAS? 5. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS COMO TITULAR DOS DADOS? 6. COMO PROTEGEMOS AS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS? 7. CONSIDERAÇÕES FINAIS. Te asseguramos que não haverá uso dos seus dados para outros fins que não os explicitados nessa Política. Contudo, importante destacar que esse Documento deve ser lido em conjunto com o nosso Termos de Uso, o qual descreve as funcionalidades do site. Se você tiver qualquer dúvida ou quiser tratar de qualquer assunto relacionado a essa Política, não deixe de entrar em contato conosco por meio do e-mail [email protected] ou através da nossa Central de Atendimento, no telefone (81) 3003-0908, de segunda à sexta-feira, das 08hrs às 17hrs. 1. O QUE VOCÊ PRECISA SABER PARA COMPREENDER ESSA POLÍTICA? Com o objetivo de facilitar a compreensão do presente documento e garantir que não haja interpretações plurais, deixando desde já comprovado que primamos por uma atuação transparente, apresentamos algumas definições úteis para a sua interpretação: DADO PESSOAL É uma informação relacionada a uma pessoa física capaz de identificá-la ou tornar possível a sua identificação. São exemplos de dados pessoais: nome, CPF, telefone, e-mail, endereço, currículo etc. DADO SENSÍVEL São aquelas informações pessoais que podem gerar discriminação, tais como origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, referentes à saúde ou a vida sexual etc. TRATAMENTO É toda forma de uso dos seus Dados Pessoais por nós, incluindo, mas não se limitando, as seguintes atividades: coleta, armazenamento, consulta, uso, compartilhamento, transmissão, classificação, reprodução, exclusão e avaliação. TITULAR É você, a pessoa física a quem os Dados Pessoais se referem. No caso da nossa Política, são considerados titulares os Visitantes da página. CONTROLADOR Somos nós, a BRASCON. Isso porque, quando você utiliza nosso Site, passamos a tomar decisões quanto ao uso das informações pessoais inseridas por você em nossa ferramenta. 2. QUAIS INFORMAÇÕES PESSOAIS COLETAMOS E POR QUAL RAZÃO? Inicialmente, importante esclarecer que os tipos de Dados Pessoais e a forma como nós os tratamos depende de como você se relacionará com o nosso Site e qual serviço você solicitará. Por esse motivo, é possível que você seja um Visitante da nossa página eletrônica ou um de nossos Clientes, buscando contratar os nossos serviços. Em todos os casos, respeitamos à sua Privacidade e tomamos todas as medidas para proteger suas informações pessoais! Mas, de toda forma, é importante que você saiba quais dados pessoais são coletados em cada oportunidade, para cada perfil. Assim, vejamos: VISITANTE: Se você for um Visitante, coletamos apenas as informações que demonstram a forma como você utiliza o nosso Site, quais sejam: Registros de acesso: Ao acessar nosso Site, somos obrigados, pela Lei n.º 12.965/2014, a coletar o seu endereço de IP e a data e hora de sua conexão. Essas informações não são compartilhadas, a menos que solicitadas por meio de demanda judicial. Dados de uso: Registramos a forma como você interage com nosso Site, por meio de Cookies, para que a nossa ferramenta eletrônica sempre apresente o melhor desempenho. CLIENTE: Caso você deseje entrar em contato conosco para contratar os nossos serviços, além dos dados coletados como visitante, também receberemos as seguintes informações pessoais: Dados de contato: Sãoas informações fornecidas voluntariamente por você, ao preencher o nosso formulário de Contato, para que possamos nos relacionar comercialmente. Essas informações podem incluir nome completo, telefone, e-mail, o nome da empresa, seu segmento, sua localidade e o serviço desejado. Importante deixar bem claro que embora coletemos essas informações pessoais, prezamos pela sua privacidade. Por esse motivo, os dados que nos são repassados são tratados como confidenciais e apenas serão utilizados para as finalidades informadas e autorizadas por você. Eventualmente, poderemos utilizar as informações para finalidades não previstas nessa Política, desde que estejam dentro das suas legítimas expectativas. Qualquer uso que não cumpra essa prerrogativa será feito mediante autorização e consentimento prévio. 3. POR QUANTO TEMPO ARMAZENAMOS ESSAS INFORMAÇÕES? A BRASCON conta com uma Política de Descarte, a qual define as diretrizes necessárias para determinação do período de retenção adequado para cada tipo de Dado Pessoal coletado, considerando a sua natureza, necessidade de coleta e a finalidade para a qual ele será tratado. Os dados pessoais são armazenados somente pelo tempo necessário para o cumprimento de suas finalidades. Contudo, eles poderão ser excluídos de nossos servidores mediante solicitação, por procedimento gratuito e facilitado, a não ser que haja algum outro motivo para sua manutenção como, por exemplo, para o cumprimento de obrigações legais, regulatórias, contratuais, entre outras previsões legais. Lembramos ainda que caso você deseje solicitar a exclusão, deverá entrar em contato conosco por meio do nosso e-mail [email protected] ou através da nossa Central de Atendimento, no telefone: (81) 3003-0908, de segunda à sexta-feira, das 08hrs às17hrs. 4. COM QUEM COMPARTILHAMOS AS INFORMAÇÕES COLETADAS? Para que seja possível a prestação dos nossos serviços de forma eficiente e satisfatória, a BRASCON pode compartilhar as informações pessoais coletadas, inclusive os dados sensíveis, com parceiros comerciais, prestadores de serviço, órgãos oficiais e autoridades públicas. A partilha dessas informações sempre se dará no seu melhor interesse, preservando ao máximo a sua privacidade, seja você Visitante ou Cliente. Por meio desse Documento, você tem ciência de tais compartilhamentos. Ressaltamos ainda que, a fim de resguardar seus dados pessoais, exigimos dos terceiros o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e demais normas setoriais que regulem a matéria. 5. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS COMO TITULAR DOS DADOS? Os dados pessoais coletados e utilizados por nós são seus. Nesse sentido, a Lei brasileira garante ao titular uma série de direitos relacionados a essas informações. Nós, como uma empresa comprometida com a Privacidade e a Proteção dos dados pessoais de nossos usuários, prezamos pelo cumprimento de cada um destes direitos! Dessa forma, explicaremos abaixo alguns dos direitos garantidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) e demais legislações setoriais: ACESSO Este direito permite que você possa requisitar e ter acesso aos dados pessoais que possuímos sobre você. RETIFICAÇÃO Este direito permite que você, a qualquer momento, possa solicitar a correção e/ou retificação dos seus dados pessoais, caso identifique que alguns deles estão incorretos. Contudo, para ser efetivada essa correção, teremos que checar a validade dos dados que você nos fornece. EXCLUSÃO Este direito permite que você possa nos solicitar a exclusão dos dados pessoais que possuímos sobre você, quando tratados sobre a base legal do consentimento. Além disso, caso haja qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da BRASCON, os dados poderão ser mantidos em nosso banco de dados. OPOSIÇÃO Você também tem o direito de registrar a sua oposição a um determinado tratamento de dados pessoais. No entanto, em determinadas situações, podemos demonstrar que temos motivos legítimos para tratar seus dados, os quais se sobrepõem aos seus direitos. ANONIMIZAÇÃO, BLOQUEIO OU ELIMINAÇÃO Este direito permite que você nos peça para: anonimizar o seu dado, ou seja, tornar inviável a associação do seu dado à você; para excluir o dado do nosso banco de dados; e para suspender o tratamento de seus dados pessoais nos seguintes cenários: (a) se você quiser que nós estabeleçamos a precisão dos dados; (b) quando você precisar que sejam mantidos os dados mesmo se não precisarmos mais deles, conforme necessário, para estabelecer, exercer ou defender reivindicações legais; ou (c) se você se opôs ao uso de seus dados, mas nesta hipótese precisamos verificar se temos motivos legítimos para usá-los. PORTABILIDADE Forneceremos a você ou a terceiros escolhidos por você seus dados pessoais em formato estruturado e interoperável REMOÇÃO DO CONSENTIMENTO Você tem o direito de retirar o seu consentimento em relação aos termos desta Política de Privacidade. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer tratamento realizado anteriormente. Se você retirar o seu consentimento, talvez não possamos fornecer certos serviços. Talvez seja necessária a solicitação de informações específicas para nos ajudar a confirmar sua identidade e garantir seu direito de acessar seus dados pessoais (ou de exercer seus outros direitos). Esta é uma medida de segurança que visa garantir que os dados pessoais não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha direito de recebê-los. Podemos, também, contactá-lo para obter mais informações em relação à sua solicitação, a fim de acelerar nossa resposta. Tentamos responder a todas as solicitações legítimas dentro de 10 dias. Ocasionalmente, podemos levar mais de 10 dias, caso sua solicitação for particularmente complexa ou se você tiver feito várias solicitações. Neste caso, iremos comunicá-lo e mantê-lo atualizado sobre o andamento da sua solicitação. Caso você tenha alguma dúvida sobre essas questões ou queira exercer esses direitos, deve ficar à vontade para entrar em contato conosco no e-mail [email protected]. Estaremos prontos para te atender! 6. COMO PROTEGEMOS AS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS? Nós nos comprometemos a implementar todas as medidas de segurança possíveis à realidade da nossa empresa para proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações que possam acarretar a destruição, perda, alteração, comunicação e difusão de tais dados. Tais medidas serão adotadas de forma a considerar as técnicas adequadas, os custos para sua aplicação, a finalidade do tratamento e os riscos que este pode gerar aos direitos e liberdades dos nossos clientes. Nós trabalhamos para proteger a sua privacidade e seus dados pessoais, mas, infelizmente, segurança total é algo que não depende apenas das nossas ações e processos. Nesse sentido, a BRASCON se exime de qualquer responsabilidade por culpa exclusiva de terceiros, como, por exemplo, em caso de ataque cibernético organizado por hackers. Caso ocorra algum tipo de violação da segurança dos dados pessoais armazenados em nosso banco de dados que implique em risco para seus direitos, nós garantimos que comunicaremos a violação em prazo adequado! Essa violação pode consistir em acessos não autorizados por terceiros e em situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão dos dados pessoais. 7. CONSIDERAÇÕES FINAIS. Confidencialidade: A BRASCONassegura que tratará os dados pessoais fornecidos por você com confidencialidade, respeitando sempre as normas e legislações aplicáveis. Alteração da Política: Nos reservamos no direito de alterar essa Política quantas vezes forem necessárias, visando fornecer a você mais segurança, conveniência e buscando melhorar cada vez mais a sua experiência. Por essa razão, é muito importante o acesso a nossa Política periodicamente. Para facilitar, indicamos no início do documento a data da última atualização e, quando houver quaisquer mudanças, disponibilizaremos a nova versão em tempo razoável. Inaplicabilidade: Se alguma cláusula desta Política for considerada inaplicável pela Autoridade Nacional de Dados Pessoais ou por decisão do Poder Judiciário, as demais condições permanecerão em vigor. Controladora dos dados: A responsável pelo tratamento dos dados pessoais inseridos neste Site é a BRASCON GESTAO AMBIENTAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.863.530/0001-80, com sede na Rodovia Br-232, S/N, Lote 03, Distrito Industrial, Pombos/PE, CEP 55.630-000. Contato. Para esclarecer quaisquer dúvidas ou para enviar algum comentário sobre esta Política e nossas práticas de Privacidade, você deverá entrar em contato conosco por meio do nosso e-mail [email protected] ou através da nossa Central de Atendimento, no telefone: (81) 3003-0908, de segunda à sexta-feira, das 08hrs às17hrs. Lei aplicável e Foro: Este documento é regido e deve ser interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Recife, Pernambuco, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.